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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Irajá Abreu por Participante Newton Cardoso Jr

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Irajá Abreu

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
21/10/2015 às 10:31
Término
21/10/2015 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 36/2015 - Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Sinval Malheiros.

  • PDC 184/2015 - Susta a aplicação da Instrução Normativa Nº 83, de 30 de Julho de 2015, do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 864/2011 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 906/2015 - Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2677/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 293/2015 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    Rejeitada

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 112/2015 CAPADR => PL 5191/2013 - Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o PL 5191/13.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 177/2015 CAPADR - Requer a indicação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 178/2015 CAPADR - Requer a indicação da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 180/2015 CAPADR - Requer a indicação da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 182/2015 CAPADR - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 183/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 184/2015 CAPADR - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 185/2015 CAPADR => REQ 127/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - Requer a complementação de convidados que participarão da audiência pública que propõe o requerimento 127/2015.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 186/2015 CAPADR - Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de audiência pública do dia 22/10/2015, os convidados da Associação Brasileira dos Criadores de Zebú - ABCZ e da Sociedade Brasileira de Zootecnia.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 187/2015 CAPADR - "Solicita realização de audiência pública para discutir os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do Café."

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 188/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - Requer a inclusão da Federação Nacional dos Médicos Veterinários no rol de convidados para audiência pública.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 189/2015 CAPADR - Requer a inclusão dos convidados abaixo relacionados, para serem ouvidos na Audiência Pública, já aprovada pelo Requerimento 127/2015, para contribuir na discussão do Projeto de Lei nº 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 190/2015 CAPADR - Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a dívida agrícola dos agricultores do Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1356/2015 - Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2304/2015 - Dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.

  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Heuler Cruvinel

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.