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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 13/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Rose de Freitas

Reinício da reunião suspensa no dia 13/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/10/2015 às 15:30
Término
14/10/2015 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • AVN 13/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório, com ressalvas.

  • AVN 13/2011 CN - Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • MCN 37/2013 CN - Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • MCN 43/2013 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • AVN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • MCN 9/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.780/2013, art. 29 e parágrafo único, Relatório de Prestação de Contas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 referente aos Exercícios de 2013 e 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

Propostas não analisadas 8

  • ADD 1 CMO => RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • CAE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016 - derivadas do processo de emendamento e de escolha pelas Bancadas nos termos do Ofício Circular Circular nº 126/2015/CMO. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes.

    • Autor: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 1/2015 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado