Saraiva Felipe
DEPUTADODuração - 0h03'32"
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REQ 138/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 708, de 2015, e seus apensados, que tratam do combate à violência escolar.
Aprovada
Aprovado.
REQ 139/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater acerca de fontes de financiamentos para os estudantes da educação superior privada no País. Convidados: Diretor Executivo do SEMESP; Presidente da ANACEU; Presidente da FENEP; Diretor Executivo do ABRAES e Representante do Ministério da Educação
Aprovada com alterações
Aprovado, com a inclusão de representante da ABMES entre os convidados.
PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).
PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Aprovada
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.
Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".
Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob e Pedro Uczai.
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho.
PL 178/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.
Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 179/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.
Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.
Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Rogério Marinho.
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.
Vista ao Deputado Glauber Braga.
Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 662/2015 - Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.
Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci e Lobbe Neto.
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".
Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 1023/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica.
Retirado de pauta pela Relatora.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
Rejeitado o Parecer
Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 1808/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º.
Não Deliberado
PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar.
Não Deliberado
PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior
Não Deliberado
PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.
Não Deliberado
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