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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Enio Verri
DEPUTADO
Horário - 12:29
Duração - 0h00'58"

Troca da mesa Presidente Tia Eron por Participante Enio Verri

Benito Gama
DEPUTADO
Horário - 12:27
Duração - 0h02'30"

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Tia Eron

Troca da mesa Presidente Walter Alves por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Manoel Junior por Participante Walter Alves

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Manoel Junior

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 14/10/2015 às 10:50
Término: 14/10/2015 às 12:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 24

PDC 476/2011 - Susta a aplicação da alínea a e do inciso I da alínea b do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Assis Carvalho
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.
PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/08/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/05/2012
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/04/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/06/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/06/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4707/2012 - Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Manoel Junior
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Jerônimo Goergen
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/2007, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática, com subemendas.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/04/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/04/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/11/2007
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/11/2007
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Miro Teixeira.
PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta por 15 dias.
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Gualberto.
PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 5423/2013 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido da relatora.
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Bruno Covas
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido da relatora.
PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.
- Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Hildo Rocha
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.810/2008, do PL nº 6.627/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2013
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 6627/2009, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2013
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexandre Roso contra os votos dos Deputados José Linhares e Amauri Teixeira. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 6866/2010 - Concede isenção de tributos a alimentos e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: João Gualberto
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do autor.
PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Enio Verri
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2015
  
  Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Walter Alves, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/09/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/08/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/04/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado face o encerramento da reunião.

Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Enio Verri

Troca da mesa Presidente Tia Eron por Participante Enio Verri

Benito Gama

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Tia Eron

Soraya Santos

Rodrigo Martins

Soraya Santos

Miro Teixeira

Enio Verri

Soraya Santos

Alexandre Baldy

Miro Teixeira

Enio Verri

Soraya Santos

Alexandre Baldy

Soraya Santos

Rodrigo Martins

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Rodrigo Martins

Soraya Santos

Rodrigo Martins

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

João Gualberto

Benito Gama

Soraya Santos

Miro Teixeira

Benito Gama

Miro Teixeira

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

João Gualberto

Soraya Santos

Tia Eron

Miro Teixeira

Enio Verri

Soraya Santos

Tia Eron

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Alexandre Leite

Soraya Santos

Alexandre Leite

Soraya Santos

Andres Sanchez

João Gualberto

Soraya Santos

Miro Teixeira

Alexandre Leite

Miro Teixeira

Soraya Santos

Alexandre Leite

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Walter Alves por Participante Soraya Santos

Benito Gama

Walter Alves

Manoel Junior

Walter Alves

Enio Verri

Walter Alves

Manoel Junior

Walter Alves