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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/10/2015 às 10:47
Término
14/10/2015 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 68/2015 CDC - Solicita que seja convidado o Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica nos estados do Tocantins e de São Paulo realizados pelas concessionárias Energisa e Eletropaulo.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. César Halum (PRB-TO).

  • REQ 69/2015 CDC - Requer criação de Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar de aumneto abusivo das tarifas e taxas bancárias, em especial, as aplicadas nos últimos 3 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado como grupo de trabalho

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 71/2015 CDC - Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública, a fim de discutir a adulteração de sistemas de emissão de poluentes dos veículos da Volkswagen.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes e com inclusão de representante da órgão de defesa do meio ambiente.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. AUREO DE MELO () e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 72/2015 CDC - Requer convite de representantes da ABEMF, da Smiles e da Multiplus para audiência pública na Câmara dos Deputados

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluído convites para Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central e subscrito pelo Deputado Chico Lopes

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. AUREO DE MELO (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. César Halum (PRB-TO) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • PL 2166/2011 - Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • PL 613/2015 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as operadoras de telefonia a proceder à religação de chamadas perdidas a central de atendimento do serviço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2092/2015 - Acrescenta novos §§ 2º e 3º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para disciplinar as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2123/2015 - Inclui novo § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor -, para proibir a de cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Fabricio Oliveira (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10