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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 20/10/2015

Informações

Local
Plenário 09 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
20/10/2015 às 15:23
Término
20/10/2015 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 172/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, em votação simbólica, o Parecer do Relator, Deputado Celso Russomanno.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional- CREDN, para debater projeto de integração educacional

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, em votação simbólica.

  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Ságuas Moraes.