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PLENÁRIO 07/10/2015

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Professor Victório Galli por Participante Eros Biondini

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Professor Victório Galli

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/10/2015 às 13:24
Término
07/10/2015 às 18:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 3131/2015 => PDC 223/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 678/2015 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL,que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 278/2013 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.