Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
07/10/2015 às 10h39
Término:
07/10/2015 às 13h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 70/2015 - Requer a inclusão de representantes do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED, para participar dos seminários sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • REQ 72/2015 - Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscrito o Requerimento pelo Deputado Felipe Maia.
  • PLP 273/2013 - Altera a alínea l, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para explicitar que a inelegibilidade decorrente de ato doloso de improbidade administrativa exige, cumulativamente, a lesão ao patrimônio público e o enriquecimento ilícito do agente.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PEC 369/2013 - Acrescenta o § 5º ao art. 64 da Constituição Federal.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 7907/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Covatti Filho.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Bruno Covas.
  • PL 7910/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Delegado Waldir e Efraim Filho.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Delegado Éder Mauro.
  • PL 1398/2007 - Altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

    Passo a Passo

    • 2
      Suspensa a discussão em virtude da retirada de pauta da proposição, de ofício, a pedido do Relator. Asseguradas as inscrições, para discussão, dos seguintes Deputados: Wadih Damous, Ronaldo Fonseca, Valmir Prascideli, Chico Alencar e Osmar Serraglio.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Mainha (SD-PI).
  • PL 6014/2013 - Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).
  • PL 5090/2013 - Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 24