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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 08/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Jefferson Campos por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Jefferson Campos

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/10/2015 às 11:54
Término
08/10/2015 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 81/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada diligência na localidade de Ilha de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, para apurar denúncias de maus tratos aos cavalos utilizados em charretes (tração animal), bem como condições das cocheiras e despejo de dejetos de animais na Baía da Guanabara.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 82/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Testemunhas/Denunciantes: 1 - Marli S. Delucca (Blogueira/Info-ativista); 2 - Adriana Khouri (Ativista, Química); 3 - Vania Tuglio - Promotora de Justiça do GECAP Investigados: 4 - Laura Chrispim Reisfeld - Responsável técnica do Aquário de São Paulo.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. - Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; - Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção; - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE; e Nelio Batista de Moraes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza - CE.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a mudança de "investigados" para testemunhas por proposta do autor, Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 85/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer audiência pública na CPI dos maus-tratos dos animais sobre a prática adotada no Exército relativo aos cuidados com os animais.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 86/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a CPI dos maus-tratos dos animais uma visita a alguns frigoríficos brasileiros sobre as condições e a forma de abate dos animais.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 87/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais que seja incluído convidado n Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo: Sr. Reginaldo José dos Santos Junior - Presidente da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Rio Grande do Norte; Sr. Anderson de Sousa Avelino, Zootecnista, pesquisador sobre galos combatentes; Sr. José Antonio Pinheiro, comerciante; e Sra. Kátia Maria Lobo Nunes, advogada.

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 88/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 89/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a venda de animais, por meio de leilão, (cães e cavalos) pela Policia Militar de Minas Gerais. Para realização da audi~encia, sugiro que sejam convidados, dentre outras autoridades, os seguintes nomes; a) Liliam Marotta Moreira - Ministério Público-MG. Promotora de Justiça de Proteção à Fauna da Capital, integrante do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público; b) Cínéreo Gonçalves Gomes - Polícia Militar de Minas Gerais: Major; c) Edna Cardoso Dias - Presidente da Comissão de Direito dos Animais, OAB-MG; d) Adriana Araújo - Ativista ONG "proteger"; e) Barbára França Texeira - Veterinária da ONG "proteger"; e f) Val Consolação - Presidente da Associação Protetora dos animais de Contagem (ACAC/MG) e Diretora da Cão Viver.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

  • REQ 90/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a substituição dos convidados para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 15/15) por esta Comissão. Ilma. Dra. Carla F. M. Molento, médica-veterinária, professora e coordenadora do laboratório de bem-estar animal da Universidade Federal do Paraná e presidente da comissão de ética, bioética e bem-estar animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Ilma. Sra. Sibylle Duran, médica-veterinária, especialista em silvestres nativos e exóticos; Ilmo. Dr. Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado