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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 07/10/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/10/2015 às 16:22
Término
07/10/2015 às 17:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • AVN 16/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório e sua síntese sobre as Contas do Governo Federal referentes ao exercício de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório, com alteração nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.

  • AVN 16/2011 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório, com alteração nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.

  • AVN 12/2013 CN - Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo aprovado pelo plenáro do Tribunal de Contas da União.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório, com alteração nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.

  • AVN 13/2014 CN - Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • OFN 15/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • OFN 51/2011 CN - Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

Propostas não analisadas 20

  • ADD 1 CMO => RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • CAE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016 - derivadas do processo de emendamento e de escolha pelas Bancadas nos termos do Ofício Circular Circular nº 126/2015/CMO. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes.

    • Autor: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 1/2015 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • CAE 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - sobre diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016, PL nº 7/2015-CN, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha

    • Autor: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, o Relatório com alterações.

  • AVN 13/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • AVN 13/2011 CN - Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 37/2013 CN - Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 43/2013 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • AVN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MCN 9/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.780/2013, art. 29 e parágrafo único, Relatório de Prestação de Contas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 referente aos Exercícios de 2013 e 2014.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2015 CMO - Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 14/2015 CMO - Solicita seja convocado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme determina o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000, e prestar esclarecimentos acerca das Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2014.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 17/2015 CMO - Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resoluçao nº 1, de 2006 - CN.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 18/2015 CMO - Requer a realização de Audiência Pública Regional na cidade de Palmas, capital do Estado de Tocantins, para debater o Projeto de Lei do Plano Purianual para 2016-2019 - PPA, nos termos do art. 96 da Resolução nº 1 de 2006 - CN.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 19/2015 CMO - Requer que o Estado de Sergipe seja contemplado para sediar a audiência pública regionalizada desta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado, onde acontecerão os debates para os aprimoramentos de Projetos referente ao Orçamento Público da União e suas respectivas áreas temáticas.

    • Autor: do Sr. Eduardo Amorim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.