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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Vicente Candido

Troca da mesa Presidente Vicente Candido por Participante Vanderlei Macris

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/10/2015 às 10:39
Término
07/10/2015 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 147/2015 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a Anglo American do Brasil, para verificar in loco a produção e o sistema de comercialização interna e externa do minério.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Hissa Abrahão.

  • REQ 148/2015 CFFC - Requer a realização de Audiências Públicas com Ministros de Estado, Presidentes de Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil. Requer ainda a realização de várias Reuniões de Trabalho, Visitas Técnicas, seguidas de Mesas Redondas, em datas a serem definidas oportunamente, em qualquer Estado da Federação, notadamente a municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para acompanhar o andamento e os desdobramentos das atividades relativas ao Grupo de Trabalho, em funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Representantes de Trabalhadores, Empresários e Membros do Governo, organizado para construir as alternativas técnicas, políticas, jurídicas e econômicas aos impactos negativos causados pela "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos iminentes de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Hissa Abrahão.

  • REQ 150/2015 CFFC - Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.

    • Autores: ABEL MESQUITA JR. (PDT-RR), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), Jorge Solla (PT-BA), LINDOMAR GARÇON (PMDB-RO), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Sérgio Brito (PSD-BA), Valtenir Pereira (PROS-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com várias subscrições.

  • REQ 151/2015 CFFC - Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.

    • Autores: ABEL MESQUITA JR. (PDT-RR), ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), Jorge Solla (PT-BA), LINDOMAR GARÇON (PMDB-RO), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Sérgio Brito (PSD-BA), Valtenir Pereira (PROS-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com várias subscrições.

  • REQ 152/2015 CFFC - Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo Horizonte

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Visita Técnica.

  • REQ 153/2015 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estadual e municipal

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deps. Ezequiel Teixeira e Gilberto Nascimento.

  • PFC 48/2015 - Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.