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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 07/10/2015 às 10:39
- Término
- 07/10/2015 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Rejeitada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
Propostas não analisadas 8
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REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 147/2015 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a Anglo American do Brasil, para verificar in loco a produção e o sistema de comercialização interna e externa do minério.
- Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Hissa Abrahão.
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REQ 148/2015 CFFC - Requer a realização de Audiências Públicas com Ministros de Estado, Presidentes de Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil. Requer ainda a realização de várias Reuniões de Trabalho, Visitas Técnicas, seguidas de Mesas Redondas, em datas a serem definidas oportunamente, em qualquer Estado da Federação, notadamente a municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para acompanhar o andamento e os desdobramentos das atividades relativas ao Grupo de Trabalho, em funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Representantes de Trabalhadores, Empresários e Membros do Governo, organizado para construir as alternativas técnicas, políticas, jurídicas e econômicas aos impactos negativos causados pela "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos iminentes de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Hissa Abrahão.
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REQ 150/2015 CFFC - Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.
- Autores: ABEL MESQUITA JR. (PDT-RR), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), Jorge Solla (PT-BA), LINDOMAR GARÇON (PMDB-RO), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Sérgio Brito (PSD-BA), Valtenir Pereira (PROS-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com várias subscrições.
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REQ 151/2015 CFFC - Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.
- Autores: ABEL MESQUITA JR. (PDT-RR), ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), Jorge Solla (PT-BA), LINDOMAR GARÇON (PMDB-RO), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Sérgio Brito (PSD-BA), Valtenir Pereira (PROS-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com várias subscrições.
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REQ 152/2015 CFFC - Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo Horizonte
- Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. Transformado em Visita Técnica.
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REQ 153/2015 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estadual e municipal
- Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos Deps. Ezequiel Teixeira e Gilberto Nascimento.
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PFC 48/2015 - Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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