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CPI DO BNDES 08/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/10/2015 às 10:12
Término
08/10/2015 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 52

  • REQ 347/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao Ministério Público Federal, informações detalhadas sobre a conta bancária, nº CH 3008679000005163446, no banco Morgan Stanley, na Suíça.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 211/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de ampliação de 4,3km da Linha 2 do Metro de São Paulo, no trecho Alto do Ipiranga - Vila Prudente, construção de pátio para a manutenção e estacionamento dos trens, bem como aquisição de 16 composição de trens por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 242/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) de cópia inteiro teor da Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do BNDES em 09.11.2010.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia em inteiro teor dos registros contidos nas agendas institucionais de compromissos de todos os Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores do Banco, além de documentos que especifica, referentes ao período de 2003 a 2015.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 253/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer informações sobre as despesas efetuadas pelo BNDES para os movimentos sindicais e sociais entre 2003 e 2015.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 260/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópia, em meio eletrônico, da relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e demais documetnos afins, no período de 2003 a 2015.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 261/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópias em meio eletrônico, de modo pesquisável, de todos os contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht e OAS, entre os anos de 2003 a 2015.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 266/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos firmados no exterior, conforme questionamentos que seguem.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 276/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Via Expressa Luanda/Kifangondo, em Angola, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 277/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 280/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª. VARA FEDERAL da Seção Judiciária do Distrito Federal de cópia de inteiro teor dos autos e todos os apensos do PROCESSO Nº 0026185-75.2012.4.01.3400.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 290/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, de cópias de inteiro teor dos documentos especificados, além de outras informações.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 292/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, de dados relativos a todas as operações de aquisição de debêntures, período 2008/2015, inclusive as repactuações, quais os valores em ações, quais os valores pactuados para conversão, relação de todos os contratos firmados e cópias de inteiro teor.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 293/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, relacionados às operações de financiamento do BNDES , ficando desde já autorizada, caso necessário, a transferência a esta CPI-BNDES das informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 294/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO REALIZADO PELO BNDES DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE CADA PROJETO, SEJA FINANCIADENTO SEJA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO O RETORNO ECONÔNOMICO EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, EM ESPECÍFICO INVESTIMENTO A FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS. Período 2003/2015.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 295/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de: 1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X; 2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 296/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer informações relativas a todas as operações envolvendo as empresas em que a BNDESPar tem participação, bem como dados relativos a essas participações como valores, datas do investimentos/desinvestimentos, número e tipo dos ativos. Período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 297/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer os dados relativos a todos os refinanciamentos ou repactuações de contratos, período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 301/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES da transferência do sigilo bancário, fiscal e de dados no âmbito da aprovação, execução e acompanhamento do contrato de financiamento, e respectivos aditivos, do BNDES, com a RENEST e PETROBRÁS. para implantação da Refinaria Abreu e Lima, no período de 2009 a 2015.

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 302/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário, relacionados às operações de financiamento e participações societárias do BNDES - "transferência de sigilo" conforme relacionado abaixo.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 303/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à SECRETARIA DOS PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, informações e documentos relacionados com a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP, projeto financiado com repasses de recursos do BNDES, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 304/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES relação de todas as atas de reuniões dos órgãos e entidades listadas abaixo, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES: - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF)

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 305/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES relação de seus vinte maiores devedores, com indicação dos montantes devidos por cada um deles.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 306/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU os relatórios de auditorias e levantamentos relativos ao BNDES, inclusive dados sigilosos.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 308/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja requisitada cópia integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ANACRÔNIMO.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 311/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja requisitada cópia integral do Processo de Concessão de financiamento do BNDES à empresa HYUNDAY MOTOR do BRASIL - MONTADORA de AUTOMÒVEIS, contrato nº 12201051.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 312/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja requisitado junto à JUCESP e JUCEG, o Contrato Social e demais alterações das empresas do Grupo CAOA.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 313/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de REQUERIMENTO de compartilhamento, ao Eminente Ministro Herman Bejamin, de todos os documentos, informações e outros elementos de provas, sigilosos ou não, existentes nos autos do inquérito nº 1.059, em trâmite perante o Superior Tribunal de justiça, que deverão ser apresentados, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, com esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 318/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Corinthians.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 319/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) relação das solicitações de acompanhamento do corpo diplomático em viagens ao exterior do Sr. Luis Inácio Lula da Silva; o nome do solicitante; o nome dos acompanhantes; os relatórios e telegramas das visitas e missões, individuais e coletivas, informando o nome dos participantes, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 322/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Piauí.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 323/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Pernambuco.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 324/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Maranhão.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 325/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES em São Paulo.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 328/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre a política, as diretrizes e as normas do Banco para indicação de representantes da Instituição nos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como em outras instâncias diretivas e consultivas, das empresas e fundos nas quais o BNDES/BNDESPAR tem participação no capital societário, além de informações sobre as pessoas que representaram e/ou representam o Banco nessas empresas e fundos, no período de 2003 a setembro de 2015.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 337/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao senhor Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, informações sobre a execução de Projetos Apoiados pelo Fundo Amazônia.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 340/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao BNDES cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (COFIG), realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 341/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação referente à construção da Arena Corinthians, incluindo os contratos de financiamento e eventuais aditivos, incluídos aqueles sigilosos e os documentos protegidos por sigilo bancário.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para prestar depoimento sobre suas atividades de intermediação junto ao BNDES.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 113/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Benedito Rodrigues de Oliveira Neto.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 309/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer a convocação do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 54/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita a convocação do Sr. Miguel Jorge, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE do Grupo CAOA.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 214/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Membro do Conselho de Administração do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento

    • Autores: BETINHO GOMES (PSDB-PE), CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 220/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Membro do Conselho de Administração do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 246/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fabio Bicudo, Presidente do Conselho de Administração da empresa Eneva, ex-MPX Energia, para prestar esclarecimentos.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 151/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa PEPPER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 189/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico da Agência de Publicidade Pepper Interativa Digital e cópia do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 329/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO, TELEMÁTICO e FISCAL da OPR Consultoria Imobiliária, inscrita sob o CNPJ 10594848/0001-40, com sede na capital mineira, Belo Horizonte, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2010 e 1.º de janeiro de 2014.

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 330/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, para acesso aos e-mails e demais correspondências eletrônicas por eles realizadas, objetivando obter provas de eventuais crimes praticados por meio da internet, no período entre 1º de janeiro de 2005 e 23 de setembro de 2015.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado