Soraya Santos
DEPUTADODuração - 0h03'56"
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PL 7276/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo Deputado Pauderney Avelino
REQ 152/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Aprovado com alteração. Alteração: inclusão do CONFAZ, IPEA, Confederação Nacional dos Municípios e Frente Municipalista Brasileiro.
REQ 153/2015 CFT - Solicito seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de intervenção do órgão sobre a mercado cambial.
Retirado de pauta a pedido do autor
PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
Encerrada a discussão.
Parecer lido
PL 5903/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 7275/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Reserva - PR.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 2251/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5320/2009 - Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 4706/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 4747/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 7062/2010 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
Parecer lido pelo Deputado Evair de Melo
PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 2092/2007 - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
PL 8175/2014 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País.
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