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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/10/2015 às 10h37
Término:
08/10/2015 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 152/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão do CONFAZ, IPEA, Confederação Nacional dos Municípios e Frente Municipalista Brasileiro.
  • PL 7276/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pelo Deputado Pauderney Avelino
  • PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.

    • Autora: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Parecer lido
  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Parecer lido pelo Deputado Evair de Melo

Propostas não analisadas 24

  • REQ 153/2015 - Solicito seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de intervenção do órgão sobre a mercado cambial.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • PL 5903/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá.

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro(PT-AM)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
  • PL 7275/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Reserva - PR.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
  • PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.

    • Autor: Izalci (PR-DF)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)
  • PL 5075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

    • Autores: Geraldo Resende (PMDB-MS) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Dagoberto (PDT-MS) , Waldir Neves (PSDB-MS) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Antonio Cruz (PP-MS) , Vander Loubet (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 2251/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)
  • PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
  • PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma(DEM-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 5320/2009 - Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
  • PL 4706/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará.

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto(PSDB-PA)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
  • PL 4747/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 7062/2010 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros(PMDB-AL)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)
  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 2092/2007 - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
  • PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 8175/2014 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)