Acompanhe

PLENÁRIO 01/10/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/10/2015 às 13:39
Término
01/10/2015 às 16:15
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 3161/2015 - Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP), CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.161-A/2015).

      DCD de 02/10/15 PÁG 76 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.161 de 2015.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), para proferir os pareceres pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 3181/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.