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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/10/2015 às 10:22
Término
07/10/2015 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 103/2015 CCTCI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura pelo prazo de 60 dias.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2015 CCTCI - Requer sejam convidados o Sr. Celso Pansera, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Sr. André Figueiredo, ministro das Comunicações, para exporem em audiência pública os planos, programas e projetos de suas gestões à frente dos ministérios.

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2015 CCTCI => REQ 94/2015 CCTCI => PL 7804/2014 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Aprovada

    • Autor: EVANDRO GUSSI (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2015 CCTCI => PL 2390/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2390 de 2015 que "Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado".

    Aprovada

    • Autoras: Luiza Erundina (PSB-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Afonso Motta, Jorge Tadeu Mudalen, Roberto Alves e Sandro Alex.

  • REQ 107/2015 CCTCI - Requer a prorrogação da Subcomissão Especial de Rádio Digital por mais 60 dias.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7065/2014 - Acrescenta capítulo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre o direito de réplica dos partidos políticos de oposição às declarações políticas proferidas por órgão do governo e transmitidas por veículo de comunicação social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2402/2015 - Altera a Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, que "Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências", e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8