Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/10/2015

Preparando o vídeo… isso pode levar até 30 segundos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 07/10/2015 às 10:56
Término: 07/10/2015 às 12:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

Aprovada com alterações
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.
PL 2241/2015 - Altera o tipo penal do artigo 305 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando a pena mais rigorosa.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5893/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1824/2011 - Dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/09/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2011 apresentada na CVT.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7931/2014 - Acrescenta o inciso XII ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Rejeitada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal. O parecer do Relator, Dep. Major Olimpio, passou a constituir Voto em Separado.
- 2
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer
PL 7944/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Aprovada
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 429/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

Aprovada com alterações
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: João Rodrigues
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste e do PL 2.177/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
PL 436/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de sinalização horizontal em todas as rodovias que possuam fiscalização eletrônica por meio de radares.

Aprovada com alterações
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

Aprovada com alterações
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."

Aprovada com alterações
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/07/2016
  
  Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.241/2015 com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.241/2015, com emenda.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

REQ 114/2015 CVT - Solicita a participação do Ministério dos Transportes, o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre as obras na BR-429 e na BR-425, bem como os projetos de infraestrutura aprovados pelo Governo Federal.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 109/2015 CVT - Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo autor.
REQ 111/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 113/2015 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda, com os membros da Comissão de Viação e Transportes / Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis (CVT/SubPortos), bem como a realização de visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui - São Luís/MA
- Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Valle, Edinho Bez, Silas Freire, Leônidas Cristino, e com alteração para incluir visita técnica ao complexo portuário do Pará.
PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos Projetos de Lei n°s 7.214/2014, com emenda, 6.639/2013, com emenda, 7.308/2014, com emenda, 57/2015, com emenda, 3.773/2020, 565/2021, com emenda, e 3.754/2023, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 6.639/2013, 7.308/2014, e 57/2015, apensados, e pela aprovação do PL 7.214/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Bez.
PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Adail Carneiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 5064/2013, do PL 6746/2013, do PL 659/2015, do PL 1018/2015, e do PL 1074/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.
PL 5026/2013 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos de carga e máquinas agrícolas.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Jose Stédile
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.
- Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste e do PL 804/2015, apensado, e pela aprovação do PL 920/2015, e do PL 1287/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.
PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Leônidas Cristino.
PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: Mauro Mariani
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Milton Monti

Efraim Filho

Milton Monti

Hugo Leal

Edinho Araújo

Edinho Bez

Edinho Araújo

Jaime Martins

Milton Monti

Edinho Araújo

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Laudivio Carvalho

Milton Monti

Sérgio Moraes

Milton Monti

Ricardo Izar

Milton Monti

Laudivio Carvalho

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Major Olimpio

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

João Rodrigues

Milton Monti

João Rodrigues

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Edinho Bez

Milton Monti

João Rodrigues

Milton Monti

Major Olimpio

Milton Monti

Danrlei de Deus Hinterholz

Silas Freire

Goulart

Milton Monti

Hugo Leal

Milton Monti

Major Olimpio

Milton Monti

Wadson Ribeiro

Milton Monti

Diego Andrade

Milton Monti

Nelson Marquezelli

Milton Monti

Edinho Bez

Milton Monti

Edinho Bez

Milton Monti

Juscelino Filho

Milton Monti

Edinho Bez

Milton Monti

Leônidas Cristino

Milton Monti

Leônidas Cristino

Milton Monti

João Rodrigues

Milton Monti

Tenente Lúcio

João Rodrigues