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COMISSÃO DE TURISMO 07/10/2015 - Debater a modalidade de trabalho intermitente
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Debater a modalidade de trabalho intermitente
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 07/10/2015 às 14:51
- Término
- 07/10/2015 às 17:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 80/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país.
Aprovada com alterações
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com a subscrição do deputado Goulart e sugestão, pelo deputado Herculano passos, dos nomes dos seguintes expositores: Sr. Ministro do Turismo, representante do Ministério da Fazenda/Receita Federal (Coordenação Geral de Política Tributária), o Senador Ciro Nogueira, os Presidentes da EMBRATUR, da FORNATUR, da Anseditur, da Associação Brasileira de Resorts, da ABIH Nacional, da Confederação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau, da Caixa Econômica Federal, da Aprecesp, da Abrasel e o Ciro Batelli (vice-presidente da Ceasers Internacional em Las Vegas/EUA).
-
REQ 81/2015 CTUR - Requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Autódromo José Carlos Pace (interlagos).
Aprovada
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 83/2015 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde.
Aprovada
- Autor: GOULART (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 84/2015 CTUR - Requer a realização de Seminário Nacional de Hotelaria em Caldas Novas/GO.
Aprovada
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição dos deputados Herculano Passos e Pedro Chaves.
Propostas não analisadas 2
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REQ 82/2015 CTUR - Requer a inclusão de convidados para participar da Audiência Pública que debaterá a Modalidade de Trabalho Intermitente.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2380/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/06/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)01/10/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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