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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
14/10/2015 às 10:54
Término
14/10/2015 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 78/2015 CME => PFC 5/2003 - Requer à Comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2003.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 79/2015 CME - Requer seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Delegado Edson Moreira e Pedro Vilela.

  • REQ 80/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Edio Lopes (PMDB-RR), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Rodrigo de Castro e Davidson Magalhães.

  • REQ 81/2015 CME - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo a reunião proposta sido convertida em Mesa Redonda.

  • REQ 82/2015 CME - Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para discutir o equilíbrio econômico dos empreendimentos leiloados pela EPE/ANEEL, visando atender a transmissão e geração nas suas diversas modalidades de energia elétrica.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • SOR 1/2015 CME - Tecnologia Nuclear da Marinha - Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão.

  • SOR 2/2015 CME - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (Aneel) - Valor: R$ 30.000.000,00.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão.

  • SOR 3/2015 CME - Projeto Sustentabilidade e Segurança Energética - Valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão.

  • SOR 4/2015 CME - Apoio a iniciativas de uso produtivo de energia elétrica - Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em face da prévia aprovação dos itens 1, 2, 3 e 7 da Ordem do Dia.

  • SOR 5/2015 CME - Atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas - Valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em face da aprovação prévia dos itens 1, 2, 3 e 7 da Ordem do Dia.

  • SOR 6/2015 CME - Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica - Valor: R$ 720.000.000,00.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em face da aprovação prévia dos itens 1, 2, 3 e 7 da Ordem do Dia.

  • SOR 7/2015 CME - Incentivo à geração de eletricidade renovável - Valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão.

  • SOR 8/2015 CME - Implantação do sistema de escoamento de combustíveis - POLIDUTO - PR/MS/MT - Valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão.