Soraya Santos
DEPUTADODuração - 0h00'42"
Preparando o vídeo… isso pode levar até 30 segundos.
Preparando o vídeo, aguarde.
PDC 1464/2014 - Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2013.
Aprovada
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Edmar Arruda e Miro Teixeira.
Parecer lido
PDC 1577/2014 - Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014.
Aprovada
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Edmar Arruda e Miro Teixeira.
PL 513/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas.
Rejeitada
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Edmar Arruda contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes e Rodrigo Martins. O parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes, passou a constituir Voto em Separado.
Parecer vencedor, Dep. Edmar Arruda , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)
Rejeitado o Parecer
Lido o parecer
PL 7768/2010 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre delegação da administração de aeroportos a Estados e Municípios.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo Deputado Enio Verri
PL 4354/2008 - Altera o Código de Processo Civil para modificar o procedimento na execução contra a Fazenda Pública e na execução coercitiva de alimentos.
Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
PLP 574/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.
Não Deliberado
PLP 55/2011 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dispõe sobre a manutenção de obras e respeito às logomarcas preexistentes.
Não Deliberado
PLP 105/2011 - Acrescenta art. 37-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Não Deliberado
PLP 232/2012 - Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Não Deliberado
PLP 245/2013 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro nacional de preços para os Municípios, Estados e hospitais filantrópicos
Não Deliberado
PDC 476/2011 - Susta a aplicação da alínea a e do inciso I da alínea b do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
Não Deliberado
PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".
Não Deliberado
PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
Não Deliberado
PL 4707/2012 - Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos.
Não Deliberado
PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
Não Deliberado
PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Não Deliberado
PL 531/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos.
Não Deliberado
PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Não Deliberado
PL 5011/2013 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.
Não Deliberado
PL 5423/2013 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Não Deliberado
PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Não Deliberado
PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.
Não Deliberado
PL 2670/2022 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.
Não Deliberado
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Não Deliberado
PL 60/2018 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.
Não Deliberado
PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
Não Deliberado
PL 6866/2010 - Concede isenção de tributos a alimentos e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.
Não Deliberado
PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.
Não Deliberado
PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.
Não Deliberado
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
Não Deliberado
PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
Não Deliberado
PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
Não Deliberado
PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.
Não Deliberado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.