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COMISSÃO DE SAÚDE 07/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Alexandre Serfiotis

Início da Deliberação

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/10/2015 às 09:41
Término: 07/10/2015 às 12:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 47

REQ 220/2015 CSSF - Solicito a realização de audiência pública para discussão acerca dos cortes orçamentários previstos para os programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o requerimento 223/15. O requerimento foi subscrito pelos deputados Paulo Foletto, Mandetta, Toninho Pinheiro, Arnaldo Faria de Sá, Rosangela Gomes e Leandre.
REQ 221/2015 CSSF - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa "AQUÍ TEM FARMÁCIA POPULAR".
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PMN-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros e Leandre.
REQ 222/2015 CSSF - Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o tema: "SUICÍDIO NO PAÍS - Causas e Estatísticas".
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PMN-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração. Inclusão de convidado.
REQ 223/2015 CSSF - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, para discutir os cortes de recursos no Programa Farmácia Popular do Brasil.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o requerimento 220/15. O requerimento foi subscrito pelo deputados Paulo Foletto e Arnaldo Faria de Sá.
REQ 224/2015 CSSF - Solicita emissão de Moção de Apoio à Organização Médicos Sem Fronteiras, pelo bombardeamento sofrido ao seu hospital em Kunduz, no norte do Afeganistão.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Rosangela Gomes, Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros, Miguel Lombardi, Carmen Zanotto e Adelmo Carneiro Leão.
REQ 225/2015 CSSF - Solicita emissão de Moção de Congratulações à Fundação Nobel, pela concessão do Prêmio Nobel de Medicina à descobertas ligadas a doenças negligenciadas.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a alteração: A moção será estendida ao ganhadores do Prêmio Nobel. O requerimento foi subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis e Adelmo Carneiro Leão.
PDC 126/2015 - Aprova o texto da Decisão Nº 2/12 do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, que decide aprovar o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de saúde Sul-americano, adotada na Cúpula de Lima, em 30 de novembro de 2012.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6622/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Flavinho, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Parecer da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 7.490/2014, do PL 9.559/2018, do PL 1.526/2019, do PL 2.016/2019, do PL 2.031/2019, do PL 3.441/2019, do PL 4.358/2019, do PL 4.469/2019, do PL 5.083/2019, do PL 6.427/2019, do PL 64/2020, do PL 523/2020, do PL 4.290/2020, do PL 74/2021 e do PL 3.112/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8043/2014 - Acrescenta o § 5º ao art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.836/2007, dos PL´s nºs 2.578/2015, 6.959/2017, 3.383/2012, 7.932/2017, 2.395/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.054/2008, 960/2011, 4.746/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e dos PLs 3.054/2008, 4.746/2012, 6.959/2017, 7.932/2017, e 2.395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 960/2011, 2.578/2015, 3.383/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3054/2008, do PL 4746/2012, e do PL 2395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 960/2011, do PL 2578/2015, do PL 6959/2017, do PL 3383/2012, do PL 691/2015, e do PL 7932/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Foletto.
PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6815/2010 - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3696/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para limitar a exigência de laudos de avaliação para pessoas com deficiência adquirentes de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3696/2012, do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3696/2012, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CSSF e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/11/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5019/2013 - Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5019/2013, das Emendas Adotadas nºs 1 e 2 da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5019/2019, das Emendas Adotadas pela CSAUDE, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6853/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir, entre os beneficiários do Projovem Adolescente Serviço Socioeducativo, os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos em situação de rua.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/04/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6856/2013 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4151/2008 - Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4151/2008, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 570/2011 - Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 790/2011 - Determina que o Sistema Único de Saúde realize obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, preste o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa relativas ao câncer de pênis.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Arnaldo Faria de Sá.
PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1886/2011 - Obriga as salas de cinema, empresas que produzem e comercializam aparelhos de televisão, computadores e outros equipamentos que transmitam ou utilizem imagem em tecnologia 3D a alertarem sobre a possibilidade de danos à saúde pela sua utilização.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro e Adelmo Carneiro Leão.
PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2759/2011 - Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais.
- Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação do PL 2759/2011, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3530/2012 - Concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado jean Wyllys.
PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4183/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5547/2013 - Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  A Deputada Flávia Morais apresentou voto em separado em 07/10/2015.
  
  Não Deliberado.
PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação do PL 6144/13 e dos PLs 5567/16, 1166/19, 2802/22, e 2713/23, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Jorge Silva.
PL 6587/2013 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8051/2014 - Modifica o art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Takayama (PSC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 34/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2019
  
  O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 113/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Osmar Terra (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 347/2015 - Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
- Relatora: Dâmina Pereira (PMN-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 521/2015 - Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Relator: Alexandre Serfiotis
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 762/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Antônio Jácome
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PMN-RN), pela rejeição deste, e do PL 1125/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1035/2015 - Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relatora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1035/2015 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Assis Carvalho.
PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1853/2015 - Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relatora: Raquel Muniz
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1999/2015 - Proíbe o uso de equipamento de proteção individual, por profissionais da área da saúde, fora do ambiente laboral.
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relatora: Conceição Sampaio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2029/2015 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Sergio Reis.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 07/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Assis Carvalho

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Dr. Jorge Silva

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Rosangela Gomes

Assis Carvalho

Rosangela Gomes

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Assis Carvalho

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Antonio Brito

Dr. Jorge Silva

Alexandre Serfiotis

Mandetta

Alexandre Serfiotis

Assis Carvalho

Alexandre Serfiotis

Zeca Cavalcanti

Adelmo Carneiro Leão

Alexandre Serfiotis

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Alexandre Serfiotis

Zeca Cavalcanti

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Antonio Brito

Dr. Sinval Malheiros

Antonio Brito

Marcelo Belinati

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Alexandre Serfiotis

Mandetta

Arnaldo Faria de Sá

Mandetta

Antonio Brito

Leandre

Antonio Brito

Marcus Pestana

Antonio Brito

Leandre

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Antonio Brito

Mandetta

Arnaldo Faria de Sá

Mandetta

Adelmo Carneiro Leão

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Antonio Brito

Marcus Pestana

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Marcelo Belinati

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Antonio Brito

Dr. Jorge Silva

Antonio Brito