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COMISSÃO DE CULTURA 07/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/10/2015 às 15:18
Término
07/10/2015 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 6699/2013 - Denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1913/2015 - DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2376/2015 - Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2477/2015 - Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2496/2015 - Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Leônidas Cristino.

  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.