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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 07/10/2015 às 10:48
Término: 07/10/2015 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

Rejeitada
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
PL 2396/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.

Aprovada
- Autor: WALTER IHOSHI (PSD-SP)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 15

REQ 20/2015 CDEICS => PL 568/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 568, de 2015.
- Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 47/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais.
- Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Júlio Cesar (PSD-PI), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de convite à Confederação Nacional da Indústria - CNI e à Associção Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
REQ 48/2015 CDEICS => PLP 45/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2015, procedente do Senado Federal (PLS 201/2013), que está em análise nesta Comissão.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 130/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que confere tratamento especial às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Afonso Florence.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marlon Santos (PDT-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Conceição Sampaio e Mandetta, apresentou voto em separado o Deputado Mandetta.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Luiz Lauro Filho.
PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do req. 20/2015.
PL 3541/2012 - Obriga as indústrias processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.693/2012, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3541/2012, do PL 4693/2012 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 3541/2012, na forma do Substitutivo da CDEIC, com Subemenda, e pela rejeição do PL 4693/2012, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4693/2012, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/04/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Heitor Schuch, João Daniel e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/06/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4693/2012, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.
PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1892/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.
- Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.
PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PFL-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7033/2006.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2009
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 551/2015 - Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 595/2015 - Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho.
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Marcos Reategui
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.
PL 1529/2015 - Dispõe sobre a renovação das frotas das empresas prestadoras de serviço de locação de veículos.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Conceição Sampaio

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Conceição Sampaio

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Júlio Cesar

Conceição Sampaio

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Luiz Lauro Filho

Júlio Cesar

Eduardo Cury

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Keiko Ota

Eduardo Cury

Keiko Ota

Esperidião Amin

Keiko Ota

Mauro Pereira

Keiko Ota

Esperidião Amin

Júlio Cesar

Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Tubaque

Júlio Cesar

Ricardo Barros

Júlio Cesar

Tubaque

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

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