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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/10/2015 às 10:42
Término
14/10/2015 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 62/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Silas Câmara (PSD-AM), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO SILAS CÂMARA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

  • REQ 64/2015 CINDRA - Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015.

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), Silas Câmara (PSD-AM), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CACÁ LEÃO, SIMONE MORGADO E JÚLIA MARINHO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

  • REQ 65/2015 CINDRA - Requer audiência pública com as presenças do Ministro Transporte, Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Ministra do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, Prefeito Municipal de Humaitá, no Estado do Amazonas e o Presidente do Sindicato de Transporte interestadual do Estado do Amazonas, para tratar sobre a interdição das obras da BR 319.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PL 1863/2015 - Altera o art. 16 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT"

    Aprovada com alterações

    • Autor: MACEDO (PSL-CE)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO PARECER COM SUBSTITUTIVO

Propostas não analisadas 5

  • REQ 63/2015 CINDRA - Requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia e demais Estados da República Federativa do Brasil para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da Cultura e a Indústria criativa no Brasil a ser realizado por esta Comissão em conjunto com a Comissão da Cultura - CCULT e a Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura - SUBREC.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO

  • PLP 154/2015 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Cabo Daciolo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO