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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 05/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
05/06/2003 às 14:00
Término:
05/06/2003 às 19:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 262/2002 - Requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Transferido para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 841/2003 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2003 e seus apensos.

    • Autor: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 1083/2003 - Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Transferido para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes. DCD 06 06 03 PÁG 25807 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Transferido para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes. DCD 06 06 03 PÁG 25807 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Transferida para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Transferida para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em 1º turno