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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS 01/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/10/2015 às 10:34
Término
01/10/2015 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2015 PL396897 => PL 3967/1997 - Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão da Deputada Jandira Feghali de incluir como convidado o Sr. Tim Rescala.

  • REQ 6/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado