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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/09/2015 às 10:41
Término
30/09/2015 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 143/2015 CFFC - Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. José Augusto Nardes, para em reunião de audiência pública, debater acerca do Processo TC-005335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014 e a legalidade dos decretos abaixo relacionados.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 146/2015 CFFC - Requer nos termos regimentais informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE Nacional.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo autor.

  • PFC 152/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo autor.

  • PFC 48/2015 - Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Hissa Abrahão e Leo de Brito.