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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leopoldo Meyer por Participante Carlos Marun

Troca da mesa Presidente Carlos Marun por Participante Leopoldo Meyer

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
30/09/2015 às 10:44
Término
30/09/2015 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2216/2015 - Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 80/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as reivindicações dos movimentos em defesa do direito à moradia no Distrito Federal; e as providencias adotadas pelo GDF para assegurar políticas públicas de habitação de interesse social.

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6525/2013 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.