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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 11/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
11/06/2003 às 10:45
Término:
11/06/2003 às 11:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PLP 163/2000 - Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a concederem empréstimos, em dinheiro, sob penhor de bens móveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coriolano Sales (PMDB-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Enio Tatico, José Militão, Carlito Merss e Paulo Afonso, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss
  • PDC 2230/2002 - Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 309/2002 - Estabelece exceções ao limite de gastos com pessoal na contratação de mão-de-obra na execução de serviços relacionados a frentes de trabalho de caráter temporário.

    Aprovada

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)
    • Relator: Promotor Afonso Gil (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 196/1999 - Altera a Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação dos arts. 37, incisos XI e XII, e 39, § 1º da Constitução Federal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Gonzaga Mota (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: José Militão (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti
  • PL 1641/1996 - Dispõe sobre programas de incentivo à demissão voluntária, do ponto de vista tributário.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Itamar Serpa (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1005/1999 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Coriolano Sales (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3826/2000 - Institui a Bolsa-Atleta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Agnelo Queiroz (PCdoB-DF)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 3.826-B/00) DCD 19 08 03 PÁG 39003 COL 02.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 14/2003 - Para que seja convidado o Exmo.Senhor Vice-Presidente da República, a fim de tratar da política de juros que vem sendo conduzida pelo Poder Executivo.

    • Autor: Raul Jungmann (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor
  • PL 1083/2003 - Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly

    Passo a Passo

    • 1
      Apreciado em Plenário na Sessão Ordinária de 10/06/03.
  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator
  • PL 1542/1999 - Regulamenta o § 3º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a reparação de natureza econômica devida aos aeronautas e aeroviários, civis e militares, impedidos de exercer a profissão.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Freire
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator
  • PLP 171/2000 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator
  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Max Rosenmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator