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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 01/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 01/10/2015 às 10:29
- Término
- 01/10/2015 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 5738/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, com sede no Município do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.
Aprovada com alterações
- Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), GERALDO PUDIM (PMDB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Miro Teixeira (PROS-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/10/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/08/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)16/06/2010Aprovado unanimemente o parecer do relator
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.
Propostas não analisadas 18
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PL 7276/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN.
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.
- Autor: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
- Relator: Enio Verri
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 8332/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/11/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/09/2015
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Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
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PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.
- Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 4743/2005 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Rosso
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .
- Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)30/09/2009Aprovado o Parecer.
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 7990/2014 - Cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação.
- Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 1179/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor: do Superior Tribunal de Justiça
- Relator: Manoel Junior
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/10/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)19/03/2014Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2013
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 3601/2004 - Altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Benito Gama (PTB-BA)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 2092/2007 - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto.
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Não deliberado face o encerramento da reunião
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