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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 01/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
01/10/2015 às 10h29
Término:
01/10/2015 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5738/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, com sede no Município do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8332/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
  • PL 4293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Geraldo Pudim (PMDB-RJ) , Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Miro Teixeira (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.

Propostas não analisadas 17

  • PL 7276/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
  • PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.

    • Autora: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.

    • Autor: Izalci (PR-DF)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)
  • PL 4743/2005 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, no âmbito do Poder Executivo Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Rosso ()
  • PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma(DEM-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 7990/2014 - Cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação.

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
  • PL 1179/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Manoel Junior ()
  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 3601/2004 - Altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)
  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 2092/2007 - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)