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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/09/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 30/09/2015 às 10:33
Término: 30/09/2015 às 11:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

Aprovada
- Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 792/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que na notificação de penalidade por infração de trânsito conste a informação do total de pontos acumulados pelo condutor.

Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2727/2015 - Denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará.

Aprovada
- Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

REQ 110/2015 CVT - Requer a realização de reunião de mesa redonda que ocorrerá no município da Serra-ES, para discutir as principais causas de acidentes de trânsito, tendo em vista que o Trecho da BR 101, entre os quilômetros 260 e 270 ocupam o primeiro lugar no ranking dos pontos críticos de acordo com o número de acidentes graves.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Prefeito de Serra-ES, Audifax.
REQ 109/2015 CVT - Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.637/2013, 972/2015, 7.930/2017, 2.827/2019, 7.995/2017, 4.735/2016, 843/2019, 10.008/2018, 3.733/2019, 2.689/2019 e 5.242/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, do PL 6.637/2013 e do PL 972/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5893/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PFC 41/2015 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
PL 3120/2012 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Relator: Jaime Martins
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Adail Carneiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 5064/2013, do PL 6746/2013, do PL 659/2015, do PL 1018/2015, e do PL 1074/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.
PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 429/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: João Rodrigues
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste e do PL 2.177/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Valle.
PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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FIM DA SESSÃO

Hugo Leal

Marcelo Matos

Hugo Leal

Marcelo Matos

Hugo Leal

Jose Stédile

Hugo Leal

Jose Stédile

Hugo Leal

Carlos Henrique Gaguim

Hugo Leal

Carlos Henrique Gaguim

Hugo Leal

Silas Freire

Hugo Leal

Wadson Ribeiro

Hugo Leal

Wadson Ribeiro

Hugo Leal

Wadson Ribeiro

Hugo Leal

Sergio Vidigal

Jose Stédile

Hugo Leal

Sergio Vidigal

Hugo Leal

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Propostas analisadas 3

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