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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
30/09/2015 às 10:33
Término
30/09/2015 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    Aprovada

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 792/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que na notificação de penalidade por infração de trânsito conste a informação do total de pontos acumulados pelo condutor.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2727/2015 - Denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 110/2015 CVT - Requer a realização de reunião de mesa redonda que ocorrerá no município da Serra-ES, para discutir as principais causas de acidentes de trânsito, tendo em vista que o Trecho da BR 101, entre os quilômetros 260 e 270 ocupam o primeiro lugar no ranking dos pontos críticos de acordo com o número de acidentes graves.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Prefeito de Serra-ES, Audifax.

  • REQ 109/2015 CVT - Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5893/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 41/2015 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 3120/2012 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.

  • PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 429/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Valle.

  • PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.