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COMISSÃO DE TRABALHO 11/06/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12 - Anexo II
- Início
- 11/06/2003 às 11:16
- Término
- 11/06/2003 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 6300/2002 - Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do SENADO FEDERAL - MAGUITO VILELA
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 8
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REQ 28/2003 CTASP - Requer, na forma regimental, a realização de seminário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a finalidade de debater questões pertinentes ao assédio moral ou a coação moral.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 30/2003 CTASP - Requer a instituição de um Fórum de Debates para tratar de questões relacionadas a projetos em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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PL 4302/1998 - Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandro Mabel (PL-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PLP 323/2002 - Introduz dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 2000, tornando obrigatória a ação de regresso por parte do Poder Público nos casos de dolo ou culpa.
- Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
- Relator: Milton Cardias (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PLP 331/2002 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional da Defensoria Pública da União - FUNADP, constituído pelos honorários de sucumbência, devidos aos Defensores Públicos da União nas ações em que participem, assim como pelas receitas que especifica.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Fleury (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Dra. Clair.
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PL 3403/2000 - Altera a redação do § 3º do art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a indicação dos representantes de trabalhadores e de empregadores no CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 3581/2000 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
- Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PFL-RJ)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 278/2003 - Cria a notificação pública de perda ou afastamento do cargo.
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Antonio Nogueira (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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