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COMISSÃO DE TRABALHO 11/06/2003

Informações

Local
Plenário 12 - Anexo II
Início
11/06/2003 às 11:16
Término
11/06/2003 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6300/2002 - Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - MAGUITO VILELA
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 28/2003 CTASP - Requer, na forma regimental, a realização de seminário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a finalidade de debater questões pertinentes ao assédio moral ou a coação moral.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 30/2003 CTASP - Requer a instituição de um Fórum de Debates para tratar de questões relacionadas a projetos em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 4302/1998 - Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PLP 323/2002 - Introduz dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 2000, tornando obrigatória a ação de regresso por parte do Poder Público nos casos de dolo ou culpa.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Milton Cardias (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PLP 331/2002 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional da Defensoria Pública da União - FUNADP, constituído pelos honorários de sucumbência, devidos aos Defensores Públicos da União nas ações em que participem, assim como pelas receitas que especifica.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Dra. Clair.

  • PL 3403/2000 - Altera a redação do § 3º do art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a indicação dos representantes de trabalhadores e de empregadores no CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 3581/2000 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PFL-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 278/2003 - Cria a notificação pública de perda ou afastamento do cargo.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Antonio Nogueira (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.