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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/09/2015 às 10:30
Término
30/09/2015 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 132/2015 CE - Requer a realização de Seminário Temático para discutir a política nacional de formação dos profissionais da educação e os planos de carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 128/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Financiamento da Educação Especial". Convidados: Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED/INEP; Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEP/FNDE; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Ministério Público; Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação do DF - APAHSDF.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.

  • REQ 129/2015 CE => REQ 83/2015 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido).

    Aprovada com alterações

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de um representante da SASE/MEC entre os convidados. Os Deputados Glauber Braga e Ságuas Moraes ficaram de encaminhar sugestão de nomes de outros convidados aos autores. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.

  • REQ 130/2015 CE - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação para apresentação do Relatório anual de trabalho da Subcomissão de Acompanhamento do PNE

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Pansera.

  • REQ 131/2015 CE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5326/2013 - Dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

    Rejeitada

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7726/2014 - Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    Rejeitada

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho, Shéridan, Izalci, Caio Narcio, Giuseppe Vecci, Mariana Carvalho, Diego Garcia, Brunny e Lobbe Neto. Apresentou voto em separado o Deputado Caio Narcio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (PCdoB-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Brunny (PTC-MG), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).

  • PL 8140/2014 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PT-CE), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ).

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela aprovação, com emenda.

  • PL 2098/2015 - Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19