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COMISSÃO DE TRABALHO 07/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/10/2015 às 09:58
Término
07/10/2015 às 13:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 2646/2015 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laercio Oliveira contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Nelson Marchezan Junior, Ronaldo Lessa, Flávia Morais e Walney Rocha. Os pareceres dos Relatores, Dep. Benjamin Maranhão e Dep. Nelson Marchezan Junior, passaram a constituir Votos em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Nelson Marchezan Junior, Ronaldo Lessa, Silvio Costa e Flávia Morais

  • PLP 73/2015 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para prever a observância da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2746/2015 - Altera a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2744/2015 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 892/2011 - Acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6038/2013 - Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 2106/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais e bombeiros militares a carga horária de 120 horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados nos casos que especifica, e da outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 80