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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA 24/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Pr. Marco Feliciano
DEPUTADO
Horário - 15:34
Duração - 0h00'39"

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 24/09/2015 às 10:45
Término: 24/09/2015 às 15:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6583/2013 - Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: ANDERSON FERREIRA (PR-PE)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL658313)
  
  08/10/2015
  
  APÓS APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY DE PREFERÊNCIA ENTRE OS DESTAQUES , VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1/15, DA BANCADA DO PSOL, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO A EMENDA Nº 1/15, DO DEP. BACELAR (PTN/BA), PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADA A EMENDA DESTACADA, FICANDO MANTIDO O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: BACELAR (PTN/BA), ERIKA KOKAY E GLAUBER BRAGA VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 4/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: MARIA DO ROSÁRIO, GLAUBER BRAGA, ERIKA KOKAY E BACELAR VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 2/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 3º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA E ERIKA KOKAY VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 3/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 9º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA, BACELAR E ERIKA KOKAY.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL658313)
  
  08/10/2015
  
  APÓS APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY DE PREFERÊNCIA ENTRE OS DESTAQUES , VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1/15, DA BANCADA DO PSOL, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO A EMENDA Nº 1/15, DO DEP. BACELAR (PTN/BA), PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADA A EMENDA DESTACADA, FICANDO MANTIDO O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: BACELAR (PTN/BA), ERIKA KOKAY E GLAUBER BRAGA VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 4/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: MARIA DO ROSÁRIO, GLAUBER BRAGA, ERIKA KOKAY E BACELAR VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 2/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 3º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA E ERIKA KOKAY VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 3/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 9º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA, BACELAR E ERIKA KOKAY.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL658313)
  
  24/09/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e da Emenda ao projeto 1/2014; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL658313)
  
  24/09/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e da Emenda ao projeto 1/2014; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Glauber Braga, Bacelar, Erika Kokay e Jô Moraes. Apresentou voto em separado a Deputada Erika Kokay.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e da Emenda ao projeto 1/2014; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Flavinho (PSB-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA 24/09/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Maria do Rosário

Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Sóstenes Cavalcante

Marcos Rogério

Fim da Votação

Sóstenes Cavalcante

Marcelo Aguiar

Sóstenes Cavalcante

Elizeu Dionizio

Início da Votação

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Jô Moraes

Sóstenes Cavalcante

Maria do Rosário

Sóstenes Cavalcante

Elizeu Dionizio

Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Sóstenes Cavalcante

Evandro Gussi

Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Silas Câmara

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Pr. Marco Feliciano

Bacelar

Pr. Marco Feliciano

Erika Kokay

Pr. Marco Feliciano

Eduardo Bolsonaro

Pr. Marco Feliciano

Glauber Braga

Pr. Marco Feliciano

Bacelar

Pr. Marco Feliciano

Jô Moraes

Pr. Marco Feliciano

Elizeu Dionizio

Pr. Marco Feliciano

Bacelar

Pr. Marco Feliciano

Marcelo Aguiar

Pr. Marco Feliciano

Glauber Braga

Pr. Marco Feliciano

Bacelar

Pr. Marco Feliciano

Jô Moraes

Pr. Marco Feliciano

Erika Kokay

Pr. Marco Feliciano

Evandro Gussi

Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pr. Marco Feliciano

Erika Kokay