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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/06/2003

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
11/06/2003 às 11:01
Término
11/06/2003 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6575/2002 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 35/2003 CDU - Requer a realização de audiência pública para tratar dos limites territoriais dos Estados e Municípios confrontantes e a delimitação entre Estados vizinhos produtores de petróleo e gás natural com vistas a participação nos resultados ou pagamentos de compensação financeira.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes dos núcleos sobre violência urbana da Universidade de Brasília, da Universidade de São Paulo, da Universidade da Bahia e da Universidade de Cândido Mendes no Rio de Janeiro para debaterem políticas públicas de combate à violência urbana.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 32/2003 CDU - Requer a realização de um Seminário abordando o tema "Transporte Urbano", simultaneamente com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 33/2003 CDU - Requer seja aprovada a realização da V Conferência das Cidades, com o tema: Cidade Cidadã: experiências exitosas em gestão pública, na qual sejam apresentadas programas de gestão urbana, voltados, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida da população, com propostas de inclusão social.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 34/2003 CDU - Requer a realização de um seminário na segunda quinzena de junho de 2003, sobre "Financiamento Público na área de Habitação para os Municíios e Cooperativas Habitacionais".

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 242/2001 - Altera a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, para autorizar o Poder Executivo a incluir representantes dos Municípios e representantes dos Ministérios mencionados na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Barbosa Neto e Claudio Cajado.

  • PL 321/2003 - Altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sebastião Madeira.

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Perpétua Almeida.