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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/09/2015 às 10:25
Término
30/09/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 171/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Rejeitada

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Bolsonaro

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 71/2015 CMADS - Requer a realização de Seminário em Santarém, Pará, para discutir as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós, terras indígenas e direitos sociais.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta por 11 votos.

  • REQ 65/2015 CMADS - Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a responsabilização socioambiental de empresas envolvidas com exploração de petróleo e gás

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 66/2015 CMADS - Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG).

  • REQ 68/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de inclusão de representante da ASMARE- Associação dos Catadores de Papel, Papelão e outros. O Deputado Zé Silva subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 69/2015 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a saúde indígena no Brasil.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício, para solicitar Nota Técnica ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, devido a ausência do Relator.

  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator, para a realizaçãod e Reunião de Audiência Pública.