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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/09/2015

Átila Lira

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/09/2015 às 10:25
Término
30/09/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 171/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Rejeitada

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Bolsonaro

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Propostas não analisadas 9