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REQ 116/2003 CAPADR => PL 925/2003 - Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído, para votação imediata, o PL 925/03.

REQ 117/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos do parágrago 5º, do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a inclusão extra-pauta do requerimento nº 112, do Senhor Deputado Leonardo Moura Vilela.

REQ 112/2003 CAPADR - Solicita sejam convidadas as Instiuições representativas do setor lácteo no Brasil e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a ausência de normatização quanto à adição de soro lácteo aos leites integral e desnatado, caracterizando fraude econômica.

REQ 118/2003 CAPADR - Requer a votação na data desta reunião deliberativa da Comissão de agricultura e Política Rural (CAPR) do requerimento do deputado MOACIR MICHELETTO que solicita audiência pública no dia 2 de julho de reunião no plenário desta comissão para discussão do cooperativismo no país.

REQ 115/2003 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública no plenário desta comissão para discussão do cooperativismo no País.

REQ 103/2003 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desapropriação da Fazenda Estância do Céu, localizada no município de São Gabriel-RS.

REQ 106/2003 CAPADR - Solicita que seja convidado o Presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo.

REQ 107/2003 CAPADR - Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para, em audiência pública promovida por esta Comissão, esclarecer sobre a situação orçamentária e as pesquisas com culturas transgênicas.

REQ 108/2003 CAPADR - Solicita seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para debater sobre a paralisação das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do setor privado, em virtude da demora na liberação do Registro Especial Temporário - RET exigido para as pesquisas com organismos geneticamente modificados.

REQ 109/2003 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a cadeia produtiva da Cocoicultura Nacional, seus avanços e suas dificuldades.

REQ 110/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação, por esta Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, da MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E À MONSANTO DO BRASIL,

REQ 111/2003 CAPADR - Requeiro seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Presidente da Embrapa para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutirmos a viabilidade de implantação, em outros biomas brasileiros, do Programa Nacional de Incentivo a Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar - Pronaf Florestal.

PL 5270/2001 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

PL 189/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas

PL 636/2003 - Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.