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PLENÁRIO 22/09/2015

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Alberto Fraga

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Max Filho por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Max Filho

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/09/2015 às 14:00
Término
22/09/2015 às 20:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Wellington Roberto (PR-PB), WILLIAM WOO (PV-SP), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 3021/2015 => PL 1108/2015 - Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Renata Abreu (PTN-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta a pedido do autor.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3025/2015 => PRC 75/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3026/2015 => PL 2994/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), BETO MANSUR (PRB-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), MORONI TORGAN (DEM-CE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Rodrigo Maia (DEM-RJ), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3047/2015 => PL 5512/2013 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Hugo Leal (PROS-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JUNIOR MARRECA (PEN-MA), Juscelino Filho (PRP-MA), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), SÁGUAS MORAES (PT-MT), Uldurico Junior (PTC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Keiko Ota (PSB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3048/2015 => PL 6401/2009 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Hugo Leal (PROS-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JUNIOR MARRECA (PEN-MA), Juscelino Filho (PRP-MA), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), SÁGUAS MORAES (PT-MT), Uldurico Junior (PTC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 226; não: 151; total: 377.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PTN-BA).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3019/2015 => PDC 190/2015 - Requer regime de urgência para a apreciação doProjeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2015, que "Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MILTON MONTI (PR-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3044/2015 => PDC 211/2015 - Requer urgência para apreciação do PDC 211/2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Herculano Passos (PSD-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2987/2015 => PL 2826/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Fabio Garcia (PSB-MT), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Júlio Cesar (PSD-PI), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    Passo a Passo

    • 21

      Adiada a votação em face da aprovação de requerimento de deputado.

      DCD de 18/09/15 PÁG 89 COL 01

    • 20

      Aprovado o Requerimento.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 18

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 17

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1.

    • 16

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 14

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

    • 13

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4474/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos em ano eleitoral.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 12

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 11

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, ressalvados os destaques. Sim: 381; não: 40; abstenções: 7; total: 428.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).

    • 9

      Votação em segundo turno.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em segundo turno.

  • PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANN PONTES (PMDB-PA), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BABÁ (PSOL-PA), BADU PICANÇO (PL-AP), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PMDB-MG), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), CORONEL ALVES (PL-AP), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PPS-MG), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO ESTIMA (PPS-SP), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), IVAN PAIXÃO (PPS-SE), IVAN RANZOLIN (PFL-SC), IVO JOSÉ (PT-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ DIVINO (PMR-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), João Campos (PSDB-GO), JOÃO HERRMANN (PDT-SP), JOÃO LYRA (PTB-AL), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JOÃO TOTA (PP-AC), Júlio Delgado (PSB-MG), JÚNIOR BETÃO (PL-AC), KÁTIA ABREU (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LINO ROSSI (PP-MT), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), LUIZ PIAUHYLINO (PDT-PE), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PROENÇA (PPS-RS), NELSON TRAD (PMDB-MS), NICE LOBÃO (PFL-MA), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), NÉLIO DIAS (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PSDB-SC), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRA ROSADO (PSB-RN), SELMA SCHONS (PT-PR), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WAGNER LAGO (PDT-MA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PMDB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.