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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 06/10/2015 - criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar anima

Ricardo Izar

DEPUTADO

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Informações

Tema
criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar anima
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/10/2015 às 14:38
Término
06/10/2015 às 18:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 81/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada diligência na localidade de Ilha de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, para apurar denúncias de maus tratos aos cavalos utilizados em charretes (tração animal), bem como condições das cocheiras e despejo de dejetos de animais na Baía da Guanabara.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 82/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Testemunhas/Denunciantes: 1 - Marli S. Delucca (Blogueira/Info-ativista); 2 - Adriana Khouri (Ativista, Química); 3 - Vania Tuglio - Promotora de Justiça do GECAP Investigados: 4 - Laura Chrispim Reisfeld - Responsável técnica do Aquário de São Paulo.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 83/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. - Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; - Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção; - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE; e Nelio Batista de Moraes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza - CE.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 84/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 85/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer audiência pública na CPI dos maus-tratos dos animais sobre a prática adotada no Exército relativo aos cuidados com os animais.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 86/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a CPI dos maus-tratos dos animais uma visita a alguns frigoríficos brasileiros sobre as condições e a forma de abate dos animais.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 87/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais que seja incluído convidado n Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo: Sr. Reginaldo José dos Santos Junior - Presidente da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Rio Grande do Norte; Sr. Anderson de Sousa Avelino, Zootecnista, pesquisador sobre galos combatentes; Sr. José Antonio Pinheiro, comerciante; e Sra. Kátia Maria Lobo Nunes, advogada.

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.

  • REQ 88/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado nos termos do art. 46, § 1º do RICD.