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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 23/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/09/2015 às 15:19
Término
23/09/2015 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 37

  • REQ 36/2015 CSPCCO - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

    Aprovada

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2015 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014

    Aprovada com alterações

    • Autores: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, do Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSEP), do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG PM/BM), e do Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

  • REQ 51/2015 CSPCCO - Requer a realização de uma audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que se pretende instituir por meio da proposta legislativa (PL 3.734, de 2012) enviada pelo governo federal ao descortino do Congresso Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autores: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

  • REQ 59/2015 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a reestruturação das carreiras da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Chefe de Polícia e os Diretores do DEOESP, DHPP, DEPATRI da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e o Diretor do Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DEIC, DHPP, DECAP, DEMACRO e DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, solicitar ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo informações sobre o nº de homicídios e latrocínios decorrentes ao crime organizado, tráfico de drogas.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DHPP e DRACO, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2015 CSPCCO - Requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2015 CSPCCO - Requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Audiência Pública para debater sobre o SISNACC (Sistema Nacional de Comunicações Críticas), sua importância para os Estados-Federados e para a economia nacional, em conjunto com a CCTCI.

    Aprovada

    • Autores: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2015 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater os dados relativamente à fiscalização de trânsito, atendimento a acidentes e apreensões de drogas ilícitas pela Polícia Rodoviária Federal, no período que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2015 CSPCCO => PL 7764/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 7.764/2014 e PL 404/2015.

    Aprovada com alterações

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Sr. Renato De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; da Srª Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; e do Procurador de Justiça Haroldo Caetano.

  • REQ 83/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Polícia Federal para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com a Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2015 CSPCCO - Requer sejam solicitadas informações estatísticas sobre apreensão de armas

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Delegado Geral da Polícia Civil do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante Geral da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul com o objetivo de debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Paraná objetivo de debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná para debater o Tráfico de Armas.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2015 CSPCCO - Requer Audiência Pública para discussão e contribuição ao Projeto de Lei de Audiência de Custódia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aluisio Mendes (PSDC-MA), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), MARCOS REATEGUI (PSC-AP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Senhor Augusto de Arruda Botelho, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); do Juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça; da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); da Federação Nacional de Entidades Representantes de Oficiais Militares Estaduais (FENEME); da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); da Associação Nacional dos Praças (ANASPRA); da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF); da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL); e de representantes das Guardas Civis Metropolitanas e de Agentes Prisionais.

  • REQ 103/2015 CSPCCO - Requer convidar o Dr. Oslaim Campos Santana, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (DICOR), para participar da Audiência Pública, discutirá Políticas Pública de Combate ao Crime Organizado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, do Senhor Gerson D'Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.

  • REQ 106/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Dr. Lincoln Gakiya, Integrante do GAECO, e o Dr. José Damião Cogan, Desembargador do TJSP.

    Aprovada

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado.

    Aprovada

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), João Campos (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 110/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, a realização de Audiência Pública para debater sobre o trabalho realizado pela ABIN e a necessidade de adequação da legislação vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Ronaldo Martins (PRB-CE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (AOFI) e do Presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN)

  • REQ 111/2015 CSPCCO - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), previsto na Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), João Campos (PSDB-GO), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2015 CSPCCO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o afastamento do trabalho por conta de transtornos psiquiátricos de profissionais da segurança pública.

    Aprovada

    • Autores: Pastor Eurico (PSB-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2015 CSPCCO => PL 7764/2014 - Requer a inclusão da convidada com base no Requerimento n.º 80/2015 de minha autoria.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente, para tratar e debater as ações do Crime Organizado (Organização Criminosa), frente às ameaças e cooptações dos membros da Administração Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, do Senhor Gerson D'Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.

Propostas não analisadas 1