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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/09/2015

Jô Moraes

DEPUTADA

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Subtenente Gonzaga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/09/2015 às 10:36
Término
23/09/2015 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 96/2015 CREDN - requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 101/2015 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados a seguir indicados, que atuam na área de regulamentação e fabricação de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), a saber: Ministro Eliseu Padilha da Secretaria de Aviação Civil; Marcelo Pacheco Guaranys, presidente da ANAC; Representante do Ministério da Defesa; Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos.

    Aprovada

    • Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 590/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 173/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 174/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

    Aprovada com alterações

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com complementação de voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 103/2015 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado.

    • Autores: Pastor Eurico (PSB-PE), TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.