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PLENÁRIO 16/09/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/09/2015 às 20:29
Término
16/09/2015 às 22:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 34

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.230-C/2013).

      DCD de 17/09/15 PÁG 306 COL 01.

    • 33

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 32

      Votação da Redação Final.

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).

    • 29

      Votação da Emenda de Plenário nº 5, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 5.

    • 28

      Mantido o texto destacado.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

    • 26

      Votação do art. 1º-C, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP - DTQ 6.

    • 25

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 23

      Votação da Emenda de Plenário nº 3, objeto do Destaque da bancada do PT - DTQ 2.

    • 22

      Retirado o destaque.

    • 21

      Votação da Emenda de Plenário nº 7, objeto do Destaque da bancada do PCdoB - DTQ 3.

    • 20

      Prejudicado o destaque da bancada do PROS, para votação da Emenda de Plenário nº 4 - DTQ 4.

    • 19

      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, as Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

    • 18

      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 5.230 de 2013, ressalvados os destaques.

    • 17

      Retirado o destaque de preferência da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2 - DTQ 1.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 7.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir os pareceres às Emendas de Plenário pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Silas Freire (PR-PI), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei nos termos do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir os pareceres pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 6/2015 - Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.