REQ 9/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às seguintes empresas: VIVO, CLARO, Oi e TIM.
Aprovado com apoiamento da Dep. Margarida Salomão
REQ 10/2015 PL678913 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de serviços OTT (Over The Top), como Whatsapp, Viber, Telegram, e sua relação com os serviços de telecomunicações.
Aprovado com inclusão da NETFLIX
REQ 11/2015 PL678913 - Requer a realização de audiência pública para debater o "Regime Jurídico dos Serviços de Telecomunicações e a Reversibilidade dos Bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários" na proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações
Aprovado, com subscrição da Dep. Margarida Salomão e do Dep. Heitor Schuch
REQ 12/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
Aprovado, com inclusão de convite à ABRANET. Subscrito pelo Dep. Sandro Alex
REQ 13/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Aprovado, com subscrição dos Deputados Silas Câmara, Edinho Bez e Sandro Alex. Incluindo convite ao Sindicato das Pequenas Empresas; ANATEL e SINDTELEBRASIL
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