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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES 22/09/2015 - o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

Ronaldo Nogueira

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/09/2015 às 14:43
Término
22/09/2015 às 17:25
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 9/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às seguintes empresas: VIVO, CLARO, Oi e TIM.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com apoiamento da Dep. Margarida Salomão

  • REQ 10/2015 PL678913 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de serviços OTT (Over The Top), como Whatsapp, Viber, Telegram, e sua relação com os serviços de telecomunicações.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da NETFLIX

  • REQ 11/2015 PL678913 - Requer a realização de audiência pública para debater o "Regime Jurídico dos Serviços de Telecomunicações e a Reversibilidade dos Bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários" na proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Margarida Salomão e do Dep. Heitor Schuch

  • REQ 12/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite à ABRANET. Subscrito pelo Dep. Sandro Alex

  • REQ 13/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Silas Câmara, Edinho Bez e Sandro Alex. Incluindo convite ao Sindicato das Pequenas Empresas; ANATEL e SINDTELEBRASIL