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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Lelo Coimbra

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Lelo Coimbra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/09/2015 às 10:42
Término
23/09/2015 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 125/2015 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com a participação da UNESCO, para debater o tema Cidades Aprendizagem.

    Aprovada

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com os seguintes convidados: representantes das Prefeituras de Sococaba, Carapicuíba e Jaboatão dos Guararapes; representantes da Unesco no Brasil: Carlos Humberto Spezia e Rebeca Otero Gomes; representante da Unesco de Hamburgo; e o Senhor Gilberto Dimenstein.

  • REQ 126/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".

    Aprovada

    • Autores: Enio Verri (PT-PR), Leo de Brito (PT-AC), Moses Rodrigues (PPS-CE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2015 CE - Requer aprovação de Moção de Apoio às ponderações e reivindicações contidas na Carta dos Secretários Estaduais de Educação da Região Norte, produto do Encontro entre os Secretários de Educação dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, reunidos em Manaus, no dia 31 de julho de 2015, por ocasião da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação da Região Norte (Consed/Norte), que discutiram sobre a situação educacional da Amazônia Legal Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2389/2011 - Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Ausente o Relator, o Deputado Givaldo Vieira foi designado Relator Substituto para proceder à leitura do parecer.

  • PL 4435/2012 - Acrescenta § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de educação a distância no ensino fundamental e médio.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

Propostas não analisadas 16