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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Luis Carlos Heinze

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/09/2015 às 10:36
Término
23/09/2015 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4148/2012 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: CÉSAR HALUM (PSD-TO), JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7965/2014 - Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

    Rejeitada

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2433/2015 - Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 162/2015 CAPADR - Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Inclusão, entre os participantes a serem convidados, de representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

  • REQ 163/2015 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado