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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Luis Carlos Heinze

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/09/2015 às 10:36
Término
23/09/2015 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4148/2012 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: CÉSAR HALUM (PSD-TO), JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7965/2014 - Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

    Rejeitada

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2433/2015 - Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 162/2015 CAPADR - Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Inclusão, entre os participantes a serem convidados, de representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

  • REQ 163/2015 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado