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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/09/2015 às 10:47
Término
23/09/2015 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentaram votos em separado os Deputados Ronaldo Zulke e Helder Salomão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).

  • PL 5317/2019 (Nº Anterior: PL 2281/2015) - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

  • PL 2283/2015 - Torna obrigatória a venda de ingressos numerados nas salas de cinema de todo o País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).

Propostas não analisadas 13